PORTUGAL 2030

    QUALIFICAÇÃO PME

    30 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026

    Qualificação das PME

    Operações Individuais, em conjunto ou em parceria



    FINALIDADE

    São susceptíveis de apoio operações que incluam investimentos em domínios imateriais de competitividade, designadamente: 

    Inovação organizacional, de gestão e logística;

    Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;

    Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;

    Qualidade e certificação;

    Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;

    Proteção de propriedade industrial;

    Transferência de conhecimento e tecnologia;

    Sustentabilidade e ecoinovação

    BENEFICIÁRIAS

    Nas candidaturas apresentadas individualmente são beneficiárias as PME ( (micro, pequenas e médias empresas). 

    Nas candidaturas apresentadas em conjunto ou em parceria são beneficiárias as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como as empresas PME participantes que incorram em custos individuais. 

    ÁREA GEOGRÁFIA

    Todo o território de Portugal Continental (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve). 

    DESPESAS ELEGÍVEIS

    Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, na medida em que forem utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;


    Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidaturas;


    Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, designadamente: 

    Campanhas de marketing nos mercados externos

    Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;

    Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços

    Custos de conceção e registo de novas marcas

    Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca

    Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial

    No caso das candidaturas em conjunto ou em parceria, custos com o acompanhamento e desenvolvimento da operação, incluindo ações de divulgação, sensibilização e disseminação dos resultados, estudos, e custos com pessoal.

    FINANCIMENTO

    O incentivo não reembolsável a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa até 40%.

    No caso das candidaturas em conjunto ou em parceria, a taxa de financiamento dos custos elegíveis com o acompanhamento e desenvolvimento da operação pode ser de até 75 %.


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