PORTUGAL 2030

    EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO

    Abertura de concurso prevista para 14/10/2024

    Projetos de Empreendedorismo Qualificado associado ao Conhecimento

    Operações em Copromoção 



    FINALIDADES E OBJETIVOS

    São apoiadas as operações de criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.



    BENEFICÁRIAS

    As micro e pequenas empresas em fase de arranque, isto é, com idade máxima até 5 anos após início de atividade. Para além de outros critérios, as beneficiárias devem ainda ser uma empresa não cotada e dispor de um mínimo de um posto de trabalho remunerado, afeto aos quadros da empresa e titular de qualificação superior ou igual a VI (Licenciatura). 

    DESPESAS ELEGÍVEIS

    Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para que os mesmos sejam capazes de funcionar;


    Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento


    Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;


    Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;


    Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;


    Custos indiretos;


    Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

    TAXAS DE FINANCIAMENTO

    As taxas de financiamento máxima é de 75%, salvo outra indicação constante no aviso para apresentação de candidaturas.

    PERÍODO DE CANDIDATURA

    A definir

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