Novos Avisos STEP: Oportunidades Estratégicas para Agosto de 2026

Enquadramento e Objetivos Estratégicos

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A plataforma STEP surge como resposta da União Europeia à necessidade de reduzir dependências externas e reforçar a resiliência industrial. Os novos avisos previstos para agosto não se limitam a financiar inovação genérica; o seu objetivo central é apoiar operações que contribuam diretamente para a liderança industrial da Europa em setores críticos. As empresas devem demonstrar como os seus projetos fortalecem a cadeia de valor europeia, seja através do fabrico de produtos finais, componentes essenciais, matérias-primas críticas ou serviços associados.

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Tipologias e Dotações Previstas

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Estão previstos quatro concursos distintos, divididos por domínio tecnológico e tipologia de intervenção, com uma distribuição geográfica específica:

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Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia:

1. Dotação: 107,95 milhões de euros.
2. Âmbito: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
3. Modalidade: Candidatura individual.
4. Foco: Fabrico de tecnologias digitais (IA, semicondutores, cibersegurança) e biotecnológicas (fármacos, biofabricação).

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Inovação Produtiva – Energia / Tecnologias Limpas:

1. Dotação: 100 milhões de euros.
2. Âmbito: Norte, Centro e Alentejo.
3. Modalidade: Candidatura individual.
4. Foco: Produção de equipamentos para energias renováveis, hidrogénio, armazenamento e eficiência energética.

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I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia:

1. Dotação: 76 milhões de euros.
2. Âmbito: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
3. Modalidade: Copromoção (consórcios entre empresas e/ou entidades do sistema científico).
4. Foco: Desenvolvimento experimental e investigação industrial com TRL elevado (maturidade tecnológica).

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I&D&I Empresarial – Energia / Tecnologias Limpas:

1. Dotação: 75 milhões de euros.
2. Âmbito: Norte, Centro e Alentejo.
3. Modalidade: Copromoção.
4. Foco: Inovação em tecnologias de descarbonização e transição energética.

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Critérios de Elegibilidade e Exigências

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Estes avisos caracterizam-se por uma elevada seletividade. Para além dos requisitos formais de contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada, as candidaturas serão avaliadas pela sua capacidade de execução e impacto estratégico.

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• Tecnologias Críticas: O projeto deve incidir sobre tecnologias que introduzam inovação no mercado ou reduzam dependências estratégicas da UE.

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• Maturidade Tecnológica (TRL): Nas vertentes de I&D&I, privilegiam-se desenvolvimentos com TRL igual ou superior a 6, podendo incluir fases iniciais (TRL 4) desde que minoritárias, visando a produção comercial (TRL 9).

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• Cadeias de Valor: É crucial demonstrar o contributo para a cadeia de valor europeia, e não apenas o benefício individual da empresa.

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• Geografia: A elegibilidade do investimento depende estritamente da região NUT II onde será implementado, conforme o aviso específico.

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Preparação e Calendário

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O período de candidaturas decorrerá entre 31 de agosto e 30 de novembro de 2026.  Dada a complexidade e a natureza concorrencial destes avisos, as empresas são incentivadas a preparar antecipadamente a estratégia de candidatura, assegurando a coerência entre o investimento proposto, a tecnologia crítica desenvolvida e os resultados esperados. A modalidade de copromoção nos avisos de I&D&I exige ainda a constituição atempada de consórcios sólidos.

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