Inovação Produtiva 2026: Oportunidade Estratégica para as PME Portuguesas

Enquadramento e Objetivos

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O aviso surge num contexto de necessidade de modernização do tecido industrial nacional, focando-se na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado valor acrescentado. A iniciativa pretende alterar o perfil de especialização da economia portuguesa, incentivando a diferenciação, a diversificação produtiva e a adoção de soluções digitais e sustentáveis. Diferentemente de anos anteriores, esta edição unificou num único concurso os investimentos destinados a Territórios de Baixa Densidade e a Outros Territórios do Continente.

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Beneficiários e Condições de Acesso

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Podem candidatar-se as PME de qualquer natureza jurídica, desde que possuam contabilidade organizada e não se encontrem em situação de dificuldade económico-financeira. O investimento elegível deve situar-se entre 300.000 euros e 25 milhões de euros, com uma duração máxima de execução do projeto de 24 meses.  Uma novidade relevante é a exigência de um aumento mínimo de capacidade produtiva de 25% para projetos de expansão, um acréscimo face aos 20% exigidos em edições anteriores.

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Tipologias de Investimento Elegíveis

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O sistema de incentivos abrange quatro tipologias principais de operações:

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1. Criação de novo estabelecimento: Instalação de uma nova unidade ou diversificação para uma atividade económica não semelhante à anteriormente exercida.
2. ‍Aumento de capacidade: Expansão da capacidade de um estabelecimento existente (mínimo de 25%).
3. ‍Diversificação da produção: Introdução de novos produtos ou serviços não produzidos anteriormente na unidade.
4. ‍Alteração fundamental do processo: Modernização profunda do processo global de produção ou prestação de serviços.

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As despesas elegíveis incluem ativos fixos tangíveis (máquinas, equipamentos, obras), ativos intangíveis (software, propriedade intelectual não protegida) e estudos técnicos necessários.

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Incentivos Financeiros e Majorações

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O apoio é concedido sob a forma de subvenção a fundo perdido (não reembolsável). As taxas base variam consoante a dimensão da empresa e a região de implementação:

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• Micro e Pequenas Empresas: Taxas base que podem ir de 30% a 50%.
• Médias Empresas: Taxas base inferiores, ajustadas ao mapa de auxílios regionais.
• Majorações: É possível acrescer a taxa base em até 10 pontos percentuais através de majorações por Transição Climática (economia circular, eficiência energética) e Criação de Emprego Qualificado.  Nas regiões do Alentejo e Algarve, a criação de postos de trabalho tem um peso significativo no aumento do incentivo, permitindo atingir o teto de 60%.

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Prazos e Processo de Candidatura

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O concurso está aberto desde 15 de junho de 2026 e encerra impreterivelmente no dia 30 de setembro de 2026, às 17h00.  As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão dos Fundos. Trata-se de um sistema de concurso, o que significa que as propostas são avaliadas e hierarquizadas por mérito até ao esgotamento da dotação orçamental, exigindo que os projetos não apenas cumpram os requisitos, mas que se destaquem pela sua qualidade e impacto.

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