Portugal 2030

STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia

Operações Individuais e em copromoção

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Finalidade

No âmbito desta tipologia são apoiadas operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou a preservação e o reforço das respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), designadamente:

i) tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda;

ii) biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes.

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Beneficiárias

Empresas de qualquer dimensão, natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada, e Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), em regime de copromoção.

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Área Geográfica

Norte | Centro | Alentejo | Algarve

Financiamento

até 80%

Taxa Base

Componente I&D:

até 50% para Investigação Industrial

até 25% para Desenvolvimento Experimental

Componente Inovação Produtiva:

a taxa depende da região e da dimensão da empresa, podendo variar entre 40% e 70%

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Majorações

Dimensão da empresa

+10 p.p. para médias empresas

+20 p.p. para micro e pequenas empresas

Colaboração Efetiva e/ou Divulgação Ampla dos Resultados

até +15 p.p.

Localização da operação

até + 15 p.p. a atribuir às operações localizadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo

até + 5 p.p. a atribuir às operações localizadas nas zonas c) do mapa de auxílios regionais

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Financiamento

Componente de I&D: custos reais, com custos indiretos calculados através de taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis.

Componente de Inovação Produtiva: custos reais.

Prazo limite da candidatura

04 de Janeiro, 2026
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