As micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação, bem como da melhoria das capacidades produtivas das PME, da incorporação de conhecimento e resultados de I&D, da digitalização, da sustentabilidade e da criação de emprego qualificado.

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Norte | Centro | Lisboa | Alentejo | Algarve

25 p.p. para médias empresas

30 p.p. para micro e pequenas empresas

No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela

35 p.p. para médias empresas

45 p.p. para micro e pequenas empresas

i. Prioridades de políticas setoriais e/ou territoriais: 5 p.p. pelo cumprimento da seguinte prioridade:

a. «Transição Climática» –operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática (conforme referencial constante do Anexo A-4);

ii. «Criação de emprego qualificado»: atribuída em função do número de postos de trabalho qualificados criados: entre 1 a 3: 2%; 4 ou +: 5%

a. No caso das candidaturas financiadas pelos Programas regionais do Alentejo e do Algarve, será atribuída uma majoração de 5 p.p., quando se verifique a criação de 2 ou mais postos de trabalho qualificados.

iii. «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a operações cuja componente privada (total do investimento menos incentivo calculado) seja financiada maioritariamente por capitais próprios (igual ou superior a 50%), designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.

Taxa de financiamento variável em função da dimensão da empresa e da localização do investimento, podendo atingir 60%.

• nos Territórios de Baixa Densidade pode atingir 50% para micro e pequenas empresas e 40% para médias empresas; 
• nos Outros Territórios, 30% para micro e pequenas empresas e 25% para médias empresas, sem prejuízo dos limites e exceções territoriais previstos no Aviso.

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