PORTUGAL 2030

    INVESTIMENTOS DE BASE TERRITORIAL - AMP

    Concursos Abertos

    Investimentos de Base Territorial

    Operações Individuais 



    FINALIDADES E OBJETIVOS

    Investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e/ou para a expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

    INVESTIMENTO 

    INVESTIMENTO MÍNIMO 25 000,00€

    INVESTIMENTO MÁXIMO 300 000,00€

    BENEFICÁRIAS

    Micro e pequenas empresas, com, pelo menos, 1 ano de entrega da IES

    PERÍODO DE CANDIDATURA

    30/09/2024 a 30/12/2024 (18H)

    DURAÇÃO DAS OPERAÇÕES

    24 meses






    ÁREA GEOGRÁFICA

    NUTS III Área Metropolitana do Porto

    TAXAS DE FINANCIAMENTO

    O incentivo a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável e é calculada através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base de:


    Taxa Base

    60 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade

    50 % para os investimentos localizados nos restantes territórios



    DESPESAS ELEGÍVEIS

    Máquinas e equipamento, assim como os custos necessários para que os mesmos sejam capazes de funcionar; 

    Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento; 

    Ativos incorpóreos, incluindo direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; 

    Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia; 

    Custos com a participação em feiras e exposições no exterior; 

    Custos de serviços de consultoria especializados, incluindo despesas com intervenção de TOC e ROC; 

    Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços; 

    Custos de conceção e registo de novas marcas; 

    Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções; 

    Custos indiretos: taxa fixa de 5% sobre o investimento elegível.

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