Investimentos de Base Territorial
Operações Individuais e em copromoção
FINALIDADES E OBJETIVOS
Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade.
INVESTIMENTO MÍNIMO
25 000,00€
BENEFICÁRIAS
Micro e pequenas empresas, com pelo menos um posto de trabalho remunerado afeto aos quadros da empresa
PERÍODO DE CANDIDATURA
ALENTEJO 30/09/2024 a 16/12/2024
CENTRO 01/09/2024 a 31/12/2024
NORTE 01/05/2024 a 30/09/2024
TAXAS DE FINANCIAMENTO
O incentivo a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável e é calculado através da aplicação de uma taxa base e de uma taxa de majoração às despesas elegíveis:
Taxa Base
Até 65% para os territórios abrangidos por Planos Territoriais para uma Transição Justa (PTTJ);
Até 60% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais;
Até 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
Majorações
10 p.p. para as sub-regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela
10 p.p. para projetos que contribuam para as Prioridades Regionais
DESPESAS ELEGÍVEIS
Máquinas e equipamentos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Ativos incorpóreos, incluindo a aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais ao projeto;
Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no estrangeiro, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, incluindo despesas com a intervenção de CC ou ROC;
Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados.
Custos indiretos.